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Revista Vão Livre No.1

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Revista Vão Livre No.1

OS POBRES NÃO SAO MAIS AQUELES


Sociólogo MARCOS A.E.L.S. COIMBRA da Fundação João Pinheiro

Existem fenômenos curiosos no mundo dos intelectuais brasileiros, região nebulosa onde vicejam idéias, teorias e hipóteses as mais estranhas ao lado de outras tantas plausíveis. Mesmo os orgânicos, para não falar nos inorgânicos, têm o hábito ancestral do retardo, chegando sempre atrasados nas encruzilhadas da história e lá encontrando as forças sociais de xxx as vanguardas, os aclaradores de caminhos, em plena pugna por seus interesses. Dito de outra forma, o que se tem é uma atávica incapacidade dos intelectuais em se porem à frente, pressentindo com sua teoricamente aguçada habilidade de leitura dos sinais que a história produz os rumos do futuro. Não sei o que falta a nós intelectuais, talvez lastro teórico, talvez comprometimento real com os interesses dos grupos e classes sociais que dizemos representar. Alguma coisa falta, e o resultado é raramente podermos exercer o papel do batedor que se expõe ao desconhecido e, no mais das vezes, nos é possível pouco mais que ser a lanterna do trem da história. Vamos iluminando o percurso feito, aquele já trilhado. Óbvio que também isto é relevante. Não se deve confundir, porém, com nenhuma posição de vanguarda, pois a quem está atrás, por definição, se dá outro nome.


A MOVIMENTOLOGIA


Estas rápidas idéias valem para inúmeros aspectos da sociedade brasileira que tem preocupado a reflexão intelectual nos últimos tempos. Parece-me, contudo, que há um tema em especial, para o qual estas observações caem, diria, como uma luva. Trata-se da recentíssima preocupação com os "movimentos sociais urbanos", coisa que tem excitado grandemente a imaginação dos intelectuais brasileiros. Não há mais de três ou quatro anos a noção de movimento social urbano soava no Brasil apenas como afetação de modernidade, pois o tema vinha trabalhado de outras plagas mais civilizadas, e era de bom-tom mostrar-se up to date com as idéias que empolgavam Paris. Hoje, como mudaram as coisas! Legiões de pesquisadores, centros inteiros, verbas vultosas de pesquisa são investidas em seu estudo. Quase se pode dizer que está surgindo uma nova profissão e uma nova ciência, a da "movimentologia", que tem suas próprias regras de validação, seus próprios objetos, sua própria linguagem, seu paradigma ou, porque não dizer, sua "problemática", em sentido althusseriano. A "movimentologia" está solta. Ela percorre todo o espaço do território brasileiro à cata de exemplos de movimentos sociais, encontrando-os por toda a parte, de Fortaleza á Bahia, do Rio Grande do Sul a Belo Horizonte. Sem falar, é claro, de São Paulo, o paraíso, o jardim das delícias do movimentólogo, onde pululam confirmações de sua existência em cada esquina.

A movimentologia não é ampla apenas em termos de cobertura geográfica. Nenhuma categoria ocupacional escapa à sua sanha. Garis, lavadores, operários, peões de obra, professores, motoristas, cada grupo profissional, se bem olhado, vai mostrar que já se movimentou um dia, ou está se movimentando no presente. A nova ciência e seus sacerdotes não se dão por satisfeitos. Os movimentos sociais independem da ocupação, e deve-se buscá-los em coisas como grupos de vizinhança, famílias, paróquias, enfim, na grass-roots da sociedade. Clubes, filas de ônibus, refeitórios, linhas de montagem, igrejas, festas juninas, bairros, em suma, de qualquer parte onde gente esteja reunida pode sair um movimento social e o movimentólogo deve manter abertos seus olhos para não deixar escapar nenhum.


O INVENTÁRIO DOS ESPASMOS

O inventário de cada espasmo da sociedade, de cada remelexo que ela dá, não se restringe à atualidade. Se "bem" estudado, diz a nova disciplina, vai-se ver que o passado brasileiro é fértil em exemplos. Faz-se, então, o rol de todas as greves, todos os quebra-quebras, todos os movimentos coletivos, revirando a história para encontrar confirmações do que já se sabia. O que é isto que se sabia? O que é que o estudioso dos movimentos sociais sempre encontra? Dito de forma breve, o que se descobre sempre de novo são confirmações para uma observação bastante simples: a sociedade é coisa viva, portanto, se movimenta.


Todo o mistério dos movimentos sociais urbanos está em saber por que uma coisa tão banal não se verificava, ou não era percebida, até recentemente, e porque passou a sê-lo agora. Assim, mais que arrolar exemplos e catalogar ocorrências, o verdadeiro problema do estudo desses movimentos são as condições em que se tornam simultaneamente observáveis e compreensíveis os fenômenos, as determinações de sua possibilidade, enfim. Que existem os fenômenos resumidos dentro do termo não se discute. Parece óbvio que, conforme diz o título, os pobres não são mais aqueles. Há uma nova vida nas periferias urbanas brasileiras, onde proliferam formas organizativas novas, como associações de bairro, grupos de melhoramentos, sociedades de defesa mútua. Há uma renovação da vida sindical, anunciada pelo aparecimento das oposições sindicais e hoje cristalizadas em novas lideranças. Há uma Igreja mais presente e companheira dos pobres em suas lutas por condições mais dignas de vida e trabalho, Há uma ousadia e uma coragem que são pouco usuais em nossa história, nas reivindicações dos grupos mais explorados.


PORQUE OS POBRES NÃO SAO MAIS AQUELES

Constatar isto de trás para frente, do cabo ao rabo, de um lado para o outro, não é o mais interessante. Como estas coisas ocorrem não as explica, nem onde. É preciso saber por quê. Trato, a seguir, de uma hipótese que me parece logicamente plausível para explicar porque não mais são aqueles os pobres e, ao mesmo tempo, porque só agora nos estamos dando conta disto. É desnecessário, mas oportuno, lembrar o caráter provisório da hipótese, que muito necessita de testagem e verificação. Vale.porém, como idéia para debate. O que me parece essencial para entender as mudanças que se observam hoje no comportamento político e pré-político das classes subalternas é observar que são uma decorrência necessária e contraditória do padrão de desenvolvimento que o capitalismo assumiu no Brasil. Não é este o lugar para discuti-lo, mas algumas coisas podem ser ditas. A continuidade e expansão do desenvolvimento capitalista, sob ameaça com a crise do modelo agro-exportador e sua variante substitutiva de exportações, se fez com a radical exclusão das classes populares do sistema político. Isto decorria do caráter novo que a internacionalização do mercado interno gerava, com as firmas oligopolíticas dando o ritmo e os estímulos para o avanço da acumulação. O padrão de concorrência próprio a esse mercado oligopolizado exigia renda reconcentrada, isto é, agravamento no perfil de distribuição de uma renda já anteriormente concentrada. A solução da crise, que poderia se dar com um modelo de maior participação, tomou outro rumo : aumento dos privilégios, da injustiça, a transferência maciça de renda real das camadas mais pobres para as mais rica,s. Naturalmente que este modelo não poderia conviver com um pacto de dominação marcado pela participação submissa e submetida dos trabalhadores, com o populismo, em breve. Assim, o autoritarismo era, até certo ponto, inevitável, pois não se poderia manter uma relação amiga e protetora de categorias sociais que viam a cada dia agravar-se o quadro de sua simples sobrevivência. Era preciso excluí-las do pacto político e mantê-las caladas e quietas pelo uso direto da força. No modelo, a exclusão econômica e o autoritarismo político andavam de braços dados, e não creio que poderia ter sido diferente.


POPULISMO E DOMINAÇÃO

0 populismo foi estratégia de dominação marcada desde o início por característica básica. Para incorporar despolitizando, era preciso dar algo de material aos aliados, era preciso pagar a adesão dos trabalhadores através de distribuição ou de redistribuição. O fim do populismo representava, então, a possibilidade de que o Estado pudesse libertar-se desse papel de agência "protetora", e abandonasse as práticas de atendimento de demandas e reivindicações dos setores das classes incluídas. Os efeitos dessa transformação se fariam sentir de imediato na política salarial e nas várias políticas distributivas de cunho social, como a previdência, garantias ao trabalho na forma de estabilidade e proteção, saúde, habitação, infra-estrutura urbana, etc. Todas na medida em que deixavam de ser orientadas para satisfazer, ainda que parcialmente, um aliado politicamente relevante, foram redefinidas com finalidades únicas de contribuir para a acumulação excludente que o Estado a o grande capital implantavam. Sob certo sentido, portanto, pode-se dizer que o autoritarismo liberta o Estado e as categorias que nele se representam diretamente da convivência com as classes, médias e populares, típica do populismo.

j.e. Ferolla
Há, porém, outro lado nessa moeda. O mesmo movimento que liberta o Estado cria as condições para outra liberação, que é a das classes populares de sua tutela pelo Estado. A nova estratégia de dominação, essencialmente baseada na repressão e na força, por outro lado fazia mais claras as coisas, ajudando a desmascarar certos mitos que o populismo acalentava carinhosamente. O interventor sindical, por exemplo, era mais óbvio, muito mais óbvio, que o pelego que, exatamente por ser um híbrido de trabalhador e agente estatal, confundia e dificultava uma ação sindical mais aguerrida. O fechamento dos Institutos de Aposentadoria e Pensão e, em outros exemplos, a criação do BNH, a privatização da medicina, o fim da política de abastecimento popular, entre outras, mostravam, cada vez com menores dúvidas, de que lado estava o Estado. Tem-se, assim, como decorrência contraditória do autoritarismo, uma situação quase original na história do Brasil contemporâneo. Pela primeira vez, desde a Revolução de 30 e a montagem subseqüente do modelo populista, em diversas versões, se puseram condições para uma ação social relativamente autônoma das camadas populares. A quebra do pacto populista, com seu paternalismo repressor, significou a perspectiva de uma independência dos pobres.

Disse que era "quase original" porque, sob certo aspecto, o Brasil de hoje se parece com o de antes de 30. O "laissez-faire" das relações sociais naquele período, que dava lugar a sindicatos autênticos, imprensa operária significativa e partidos ideológicos foi substituído por outro tipo de presença do Estado, mais bruta e forte, mas igualmente despreocupada com a promoção da justiça e do bem-estar comum. Daí, inclusive, um renascimento ambíguo do liberalismo, mesmo dentro do movimento sindical, que é, simultaneamente, a favor de negociações diretas, e procura canais próprios da representação e expressão.

É esse movimento amplo de autonomização relativa dos setores populares, desdobramento conflitual do modelo excludente e do autoritarismo, que explica, a meu ver, porque se assiste hoje a um vicejar dos movimentos sociais urbanos que tanto interessam aos intelectuais. Alguns de seus sinais já foram referidos: novas Sociedades de Amigos de Bairro, novas organizações mais horizontais como o Movimento de Custo de Vida, formas ainda há pouco consolidadas como Cooperativas de Consumo, etc.

Há outros, também, como a votação aos candidatos autênticos do MDB, as reclamações trabalhistas, as greves e paralisações.

É cedo para se falar nas perspectivas dessa situação que se descreveu muito grosseiramente. Uma possibilidade que creio bastante alta é embarcar o Estado novamente na expectativa do populismo, para tentar recapturar a sociedade que lhe escapou do controle. Outra, menos provável, é que, pelo que tem de recente e de localizada nas áreas industriais do país, onde se concentram os setores operários mais modernos, a nova vida nas periferias-não chegue a provocar mudanças de vulto e acabe engolida pela inércia da história.

O futuro dos movimentos sociais urbanos está por ser imaginado. Do conhecimento mais acurado de porque surgiram eles, do diagnóstico realista de sua real relevância política, da observação de como e onde ocorrem, devem-se retirar ensinamentos para orientar a ação a ser tomada, buscando compreender o presente para interferir no futuro. Sem esse esforço, acho que de novo nos condenaremos a ir de reboque na história e sermos surpreendidos na frente por coisas que estavam inscritas no presente, mas que fomos incapazes de ler.

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Morar (viver?) Bem.

Morar bem não é nada mais do que uma das premissas para Viver bem. 

Em 2003 escrevi como morar bem é poder desfrutar do urbano em um ambiente calmo (releia AQUI). Há 37 anos atrás, em1966, meu avô já dizia que "uma vida bem vivida não implica em termos castelos, palácios confortáveis léguas de terras, títulos de dívida pública, ricos,  confortáveis e luxuosos automóveis, aviões, helicópteros, altas posições políticas e sociais, porém uma vida tranquila de viver bem."

Heranças de família.

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