Revista Vão Livre No.1

PLANO AUTO-CONSTRUÇAO A BAIXO CUSTO (SOLO - CIMENTO)

José Carlos Laender de Castro, arquiteto.
 
Com os interesses econômicos e políticos ligados â constante expansão e desenvolvimento das cidades mineiras pode-se apresentar alternativas para encontrar pelo menos algumas soluções parciais para os problemas mais urgentes que atingiram as cidades com estas enchentes. Se não forem estabelecidos agora planos mais amplos e ambiciosos, elas sofrerão graves problemas de ordem social como desemprego por carência de habitação e serviços públicos (água, luz, esgoto) tudo isto posto á mostra durante as inundações de Janeiro/Fevereiro.

Não podemos permitir um plano habitacional paternalista dando tudo ao flagelado sem a mínima participação dele; aí o plano estará fadado ao fracasso, pois não foi aceito e assumido por eles.

Não podemos simplesmente doar terreno nem casa-embrião, senão estaremos fortalecendo o fluxo migratório de toda a região em busca de solução habitacional nas cidades maiores, e seria um caos em termos do desenvolvimento urbano do Estado.

O que se pretende é integrar os flagelados nas comunidades, dando a eles oportunidade de produzirem e se integrarem nesta mesma comunidade.

O problema habitacional não pode ser isolado do contexto da problemática urbana. Não basta dar casa própria se ao morador desta casa vai faltar água, luz, esgoto, transportes, meio de comunicação, saúde, educação, abastecimento satisfatório de alimentos e outros bens essenciais, além de recreação e oportunidade de trabalho.


PLANO HABITACIONAL DE EMERGÊNCIA


As últimas inundações ocorridas deixaram saldo de centenas de milhares de desabrigados em todo o Estado de Minas Gerais, particularmente em Teófilo Otoni, pólo regional dos Vales do Mucuri, Médio Jequitinhonha e São Mateus, captadora de migração dos flagelados da região em busca de melhores condições de vida. Na área de influência de Teófilo Otoni temos as cidades de Águas Formosas, Águas Vermelhas, Almenara, André Fernandes, Araçuaí, Atalaia Bandeira, Berilo, Campanário, Caraí, Comercinho, Coronel Murta, Felisburgo, Francisco Badaró, Frei Gaspar, Itaipé, Itambacuri, Itaobim, Itinga, Jacinto, Jequitinhonha, Joaima, Jordânia, Ladainha, Malacacheta, Medina, Nova Módica, Novo Cruzeiro, Curo Verde de Minas, Padre Paraíso, Pavão, Pedra Azul, Pescador, Pote, Rubim, Salto da Divisa, Santa Maria do Salto, Santo Antônio Jacinto, São José do Divino, Virgem da Lapa, etc.

Cerca de 2.000 flagelados vindos da região estão abrigados nos Galpões do Parque de Exposições na Pampulhinha em situação de miséria absoluta, isto é , sem casa para morar, sem comida, dinheiro ou trabalho. O planejamento de uma solução para problemas desta natureza depende fundamentalmente de ação comunitária do povo de Teófilo Otoni e ação cooperativista deles mesmos, isto é, o plano habitacional inclui não somente a urbanização da área do antigo Seminário da Vila Barreiros (Mitra Diocesana) mas fundamentalmente a criação de Cooperativa de ajuda mútua para construção dos embriões-sanitários (sala/quarto-cozinha/l .S. -2 cômodos) que serão aumentados posteriormente ainda no sistema mutirão, obedecendo â uma diretriz técnica (planta básica do PROFAC). O Conjunto Habitacional conta com cooperativa de materiais de construção que fornecerá aos cooperados para construir com suas famílias ou seus amigos o embrião-sanitário. Cabe â Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni, através do Prefeito Wander Lister, a parte da infra-estrutura urbana do local (arruamentos, água, luz, esgoto) e a máquina de fazer tijolos de solo-cimento. Teremos de pensar, também, no sério problema de que deve-se criar alternativas de absorção da mão de obra ociosa (pessoal de origem rural sem ofício qualificado), implantando-se cooperativa de hortigranjeiros (em convênio com o BNCC - Secretaria de Agricultura), cooperativa de artesanato de madeira, couro, argila, etc. (em convênio com a Secretaria do Trabalho) e uma lavanderia coletiva para ocupação de mão de obra feminina, (PRODECOM).

Inicialmente propõe-se que a própria casa existente seja transformada em Centro Social Religioso da Comunidade em formação. Será local de reuniões, escola, culto e discussões dos problemas surgidos nesta nova comunidade teofilotonense.

Tudo isto significa uma idéia-base levada e discutida democraticamente com a comunidade dos flagelados, pois serão eles que definirão finalmente o melhor e mais importante. A participação deles tornará viável o plano, na medida em que se fizerem presentes com força de trabalho e definições necessárias.


PROFACIPROGRAMA DE FORMAÇÃO E ASSISTÊNCIA A COMUNIDADE


Criou-se o PROFAC T.O. para coordenar a ação comunitária na orientação da execução dos projetos do loteamento e execução das plantas das casas no sistema solo-cimento, além de ajudar com a venda de materiais de construção em condições especiais, assim como orientar os pré-moldados de cimento.

A Prefeitura Municipal, através de subvenções realiza a infra-estrutura urbana (trator para abrir ruas, topógrafo para realizar o levantamento topográfico, além do fornecimento de água, luz, esgoto, etc.). O projeto experimental mutirão que a PROFAC. T.O executa em Teófilo Otoni no Bairro Vila Barreiros, além de atender a 300 famílias flageladas destas últimas chuvas com renda mensal familiar de 0,5 a 2,0 salários mínimos regionais, permite a avaliação dos custos do processo e sua aplicação de maneira intensiva como solução para barateamento da construção de habitação popular.

O PLANO prevê um Conjunto Habitacional de 161 casas individuais em lotes de 200m2 (10x20) com 2 ruas de penetração de veículos dando acesso futuramente ao novo Conjunto Habitacional localizado a "posteriore". As outras ruas são vias de pedestres convergentes para o Centro Comunitário cuja largura é suficiente para, em casos de emergência, poder entrar ambulância, caminhões de mudança, carro funerário, etc.


PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA

Quando o PROFAC T.O selecionou os flagelados que estão alojados no Parque de Exposições Agro-Pecuária da Pampulhinha em Teófilo Otoni para participarem do projeto experimental mutirão (ajuda mútua ou auto-ajuda), levou em conta que a grande maioria é proveniente do meio rural e que 40 por cento é constituído de mães solteiras cuja atividade é prostituta - lavadeira ou lavadeira-prostituta, com o número de dependentes variando de 4 a 7 e renda familiar entre 0,5 a 2,0 salários mínimos regionais.

Pesquisou-se na comunidade flagelada o tipo de habitação que ela morava e que tipo gostaria de ter, com desenhos elaborados por eles mesmos, constatando um baixíssimo nível de aspiração. Normalmente, moravam em barracos de 1 a 3 cômodos sempre com a fossa, e gostariam de morar em casa também de 3 cômodos com privada acessível por fora da casa (devido ao mau cheiro, moscas e falta de costume de usar vaso sanitário). Foi discutido e decidido por eles a sua participação no sistema mutirão de construção das casas em grupos de 10 famílias/10 casas e sua contribuição com o capital-trabalho que será contabilizado pelo PROFAC T.O.


MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

Em Minas um dos grandes problemas da construção de baixa renda é o preço do terreno B a qualidade do material de construção. A madeira é rara e cara, sendo substituída por aglomerados de chapa de madeira ou mesmo por concreto, pois cimento não falta em Minas (major Parque Cimenteiro do País). As paredes de alvenaria são normalmente feitas de tijolos de barro, por isso a demanda deste tipo será muito grande. Atualmente usa-se tijolos prensa¬dos de cimento (blocos de concreto) afim de economizar tempo e mão de obra, além de serem facilmente executados no próprio canteiro de obra.

A intenção do governo estadual em delegar ás grandes empresas construtoras a execução dos grandes núcleos habitacionais em Minas não é a solução, pois elas não estão preocupadas com o mutuário final, e sim com a lucratividade que toda empresa almeja. Assim, a grande firma de construção sub-empreita para a empresa média que sub-empreita para a pequena que sub-empreita para o mestre de obras e deste para os pedreiros., Porque não vamos então diretamente às pequenas empresas e mestres de obras que conjuntamente com os pedreiros façam casas populares com mão de obra e custos operacionais e administrativos mais baratos??.' Empregar-se-ia a semi-prefabricação como lajes pré-fabricadas, blocos de cimento pré-moldados, etc. que aceleram a construção das casas populares, barateando em parte seu custo final. Atualmente o custo da laje e tijolos semi-industrializados é alto devido ao preço dos transportes. Os custos atuais das COHAB'S e INOCCOP'S giram em torno de Cr$3.000,00/ m2 e Cr$3.800,00/m2 e no sistema mutirão (ajuda mútua ou auto-ajuda) baixa para Cr$800,00/m2.

O plano de placas de solo cimento moldadas na própria obra, além de proporcionar a participação de toda a família e conseqüentemente toda a comunidade, aproveita enormemente o material local mais disponível: a terra. A terra misturada ao cimento (solo-cimento) dando condições de barateamento do custo da construção de casas populares não é uma solução nova, embora nunca usada pelas grandes firmas. Mas o que se pretende realmente é buscar um modelo ou tipo de construção que não somente atenda, mas satisfaça a todas as necessidades de uma população carente e que também possa ser produzida em série.


TECNOLOGIA DE SOLO-CIMENTO

Como o processo de solo-cimento é muito simples, foram selecionados alguns pedreiros, carpinteiros, eletricistas, encanadores, serventes, etc. para executarem o serviço mais técnico, como pilares de concreto armado, alicerces, cinta de amarração, locação das casas, cobertura, parte elétrica e hidráulica, etc. O restante é jogar solo-cimento (pré-misturado) nas formas de madeira e depois socar bastante (apiloar) com soquetes ou pilão (trabalho realizado pelas mulheres, velhos, meninos e até mesmo crianças).

Além disto, houve um treinamento prévio com uma casa piloto que foi construída na obra para efeito de testes e análises. Acompanhamento e avaliação dos custos das obras estão sendo realizados pelo eng. Aventino Jorge Magalhães do PROFAC T.O, inclusive com documentários em Slides dos resultados obtidos em cada fase do programa. Levantamento do PROFAC T.O conclui que a prestação a ser paga pelos flagelados após conclusão dos imóveis será cerca de Cr$100,00 a Cr$200,00 (1/5 do salário-família) inferior ao mais baixo dos aluguéis por eles pagos atualmente. Há casos de flagelados que chegaram a pagar Cr$500,00/mensais por aluguel de um barraco de 3 cômodos ou simplesmente pagavam ao proprietário da terra o direito de construir seu barraco. (Cr$100.00/mensal até Cr$20,00/mês)

A preços atuais, cada uma das 300 unidades habitacionais que estão sendo construídas em Teófilo Otoni pelo processo de auto-ajuda (mutirão) com tecnologia de construção em solo-cimento ficará muito abaixo do custo final de m2, de padrão igual construída pelo processo convencional. Com o sistema mutirão e com tecnologia de solo-cimento (tijolos ou placas) estes sistemas de construção poderão constituir-se em um dos instrumentos mais eficazes de dinamização de habitação popular.

A partir dos resultados obtidos com o projeto experimental mutirão solo-cimento pretende-se estender a utilização deste processo a todas as áreas carentes de habitação popular no Estado.


DIREITO DE PROPRIEDADE

O terreno pertencia originalmente à Diocese de Teófilo Otoni. A proposta seria uma doação da Diocese à Associação Comunitária de base que, através da instituição do Direito Real da Habitação, garantiria o direito de morar aos flagelados construtores das casas. Cláusulas resolutivas seriam incluídas na doação, para garantir à Diocese que a finalidade do empreendimento seria cumprida e para garantir aos moradores o direito de permanecer na casa enquanto precisassem dela. Constatou-se em reunião com os flagelados que, com o direito de propriedade plena, elas seriam tentados a vender a casa na primeira e tentadora proposta em dinheiro que se apresentasse e voltariam a morar no antigo local onde o barraco ruiu com as chuvas, ficariam sujeitos a que nova tragédia se repetisse.

(Assessoria Jurídica de Hila Flávia M.Teodoro)


CONCLUSÃO


A solução de mutirão utilizando solo-cimento não é nova, mas com esta experiência -piloto de Teófilo Otoni, novas comunidades ganharão idênticas soluções, dando novas características urbanas ás cidades.

Mas temos consciência de que experiências como estas, isoladas, não serão suficientes para equacionar o grave problema da organização do espaço urbano nas nossas cidades

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Morar (viver?) Bem.

Morar bem não é nada mais do que uma das premissas para Viver bem. 

Em 2003 escrevi como morar bem é poder desfrutar do urbano em um ambiente calmo (releia AQUI). Há 37 anos atrás, em1966, meu avô já dizia que "uma vida bem vivida não implica em termos castelos, palácios confortáveis léguas de terras, títulos de dívida pública, ricos,  confortáveis e luxuosos automóveis, aviões, helicópteros, altas posições políticas e sociais, porém uma vida tranquila de viver bem."

Heranças de família.

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