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Revista Vão Livre No.1

ALTERNATIVA PARA O APROVEITAMENTO INTEGRADO DO ESPAÇO NATURAL

MAURICIO ANDRÉS RIBEIRO, arquiteto

Como organizar o espaço de uma sociedade mais conservativo de energia? Esta é uma das grandes questões e desafios que a crise de energia coloca diante dos planejadores.
 
Alguns assentamentos humanos oferecem exemplos notáveis de como adequada organização do espaço pode evitar desperdícios de energia e contribuir â proteção do meio ambiente, explorando bem as possibilidades de complementação entre áreas urbanas e rurais.

As aldeias indianas têm sido consideradas como das mais eficientes. Sua estrutura básica, definida no passado, continua ainda muito semelhante. Compõe-se de um grupamento de casas circundado por terras agrícolas, de forma tal que as distâncias podem ser percorridas a pé ou em carros de boi. Evita-se, assim, o transporte mecânico e mesmo cavalos são considerados luxo, já que competem com a população humana pela terra existente para produzir alimentos. No que se refere á habitação, muitas de suas funções são desempenhadas ao ar livre, diminuindo o espaço construído; há uma relação simbiótica entre homem e gado, que é alimentado à tardinha, posto para dentro de pátios â noite, produzindo aí esterco que é recolhido pela manhã e utilizado como adubo nos campos.

Diversos aspectos ligados ao estilo de vida - desde hábitos alimentares vegetarianos, proteção â vaca, mobiliário reduzido das casas, até o uso intensivo do corpo, reduzindo a necessidade de objetos - têm também sua expressão espacial e contribuem para a eficiência das aldeias.


 
APROVEITAMENTO PREDATÓRIO

A terra no Brasil ainda não é bem muito escasso. Comparando, porém, com países mais densos e bem menores, ela vem sendo utilizada e comprometida de forma muito predatória. Tanto por parte do poder público quanto da iniciativa privada. Milhares de quilômetros quadrados de nosso território anualmente transformam-se em loteamentos, grande parte solo potencialmente agricultável. Perde-se riqueza incalculável, dificilmente recuperável, dada a pequena possibilidade de reversão do uso urbano para novamente campo.

Embora hoje seja mais proveitoso para o proprietário de terras no entorno das cidades, loteá-las que mantê-las com uso rural, impõe-se a longo prazo sua proteção para que se aproveite de forma socialmente mais desejável o potencial de riquezas que o solo oferece. Para se ter uma idéia dos prejuízos que um país sofre por falta de uma política adequada de uso do solo, pode-se mencionar o caso do Egito, onde estimativas mostram que a quantidade de terras tornadas agricultáveis pela construção da represa de Assua é muito menor do que a quantidade de terras agrícolas sacrificadas pelo crescimento desordenado do Cairo.
No Brasil, a conservação e proteção dos solos potencialmente agricultáveis existentes na periferia das áreas urbanas apresentaria, entre outras, vantagens de minimizar custos de transportes e combustível para abastecimento das cidades, preservar e proteger para as gerações futuras a riqueza contida no solo agricultável, contribuir para diminuir o consumo de fertilizantes, grande parte importados, contribuir para baixar o custo dos alimentos, todos estes efeitos com caráter nitidamente antiinflacionário.



Foto - Campos de arroz para auto-consumo em Kenchenkuppe, Índia, circundam o núcleo habitado da aldeia.
Junto ao Instituto Agronômico, no Horto, encontra-se um raro exemplo de terra agricultável dentro da cidade. Até quando ela resistirá às pressões para a ocupação urbana?
 

ESTUDOS EXISTENTES

Embora venham de longa data as utopias urbanísticas e os modelos que incorporam a perspectiva de integração rural e urbana - e podem-se citar as cidades jardim de E.Howard, ou as idéias de Frank Lloyd Wright - é muito recente esta preocupação no que se refere a organizar as áreas de descontinuidade e as zonas verdes dentro de regiões urbanas.

Na França, por exemplo, somente em 1973 apareceu, num texto oficial, a indicação da necessidade de uma ação coerente a respeito, Um trabalho técnico pioneiro sobre o assunto foi produzido para a região de Paris e as considerações ambientais aí introduzidas visam assegurar a produção agrícola, melhorar o quadro de vida rural, assegurar a gestão natural dos recursos biológicos e permitir a constituição de reservas naturais a longo prazo.

Afirma-se neste estudo que o futuro das zonas agrícolas peri-urbanas é precário, devido às pressões imobiliárias, e que a ausência de um estatuto jurídico próprio e a insuficiência de meios de ação sobre a estrutura fundiária, são os grandes impedimentos à formulação de política efetiva conservando aí a atividade agrícola.

Na região metropolitana de Belo Horizonte, a consciência da importância destes problemas já começa a se formular: veja-se como exemplo o editorial, "Terras Ociosas", do Estado de Minas em 27.04.79, chamando atenção para a necessidade de se tomarem medidas de estímulo e compensações no sentido de induzir os donos de terrenos à produção, proteger o consumidor e comercializar adequadamente os produtos.

O controle da expansão urbana seria apenas um primeiro passo para uso mais adequado dos recursos do solo, mas um passo fundamental, já que garante a proteção deste recurso. Um relatório do Plambel, "O Setor Primário na RMBH", de novembro de 1977, afirma que a ocupação desordenada do solo absorve a terra rural com prejuízos para as atividades do setor primário, sem condições de concorrer de forma eficaz com as atividades urbanas.

A unidade de venda de terras urbanas é o m2, ao passo que para terras rurais é o hectare ou alqueire, e o diferencial de preços entre elas é muito grande. O relatório afirma ainda encontrarem-se "em fase de maturação ações com a finalidade de intervir preventivamente na utilização do solo rural da região", visando dinamizar o setor primário para aumentar a sua participação no abastecimento da região e constituir-se num dos mecanismos de controle do processo de expansão urbana, chegando a sugerir criação de gado leiteiro, olericultura, fruticultura e criação de pequenos animais, além de reflorestamento.


SUGESTÕES PARA PROTEÇÃO

Em Minas Gerais não é apenas na região metropolitana de Belo Horizonte que o problema se apresenta, mas também nas periferias de todas as cidades de porte médio e grande. Políticas para o bom uso e proteção dos solos em áreas peri-urbanas seriam adequadas se formuladas á nível estadual, e pode-se aventar algumas hipóteses de como concretizar estas políticas.

Primeiro não teria sentido reservar para usos rurais um percentual das terras de cada município sem considerar o seu potencial de uso. Interessaria proteger aqueles solos mais próprios para a agricultura, com fertilidade, disponibilidade de água e oxigênio, pouca suscetibilidade à erosão e facilidade de mecanização.

Desta forma, a interpretação dos levantamentos de solos agrícolas seria um critério básico para protegê-los. Um sistema para avaliar-se a aptidão agrícola das terras foi proposto em 1978 pela Embrapa- Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - e nele se definem 6 grupos e as conseqüentes alternativas de uso conforme quadro em anexo.

Proteger as áreas aptas para lavoura, de forma diferenciada, através de restrições ao seu parcelamento, medidas tributárias, estímulos ou incentivos à sua utilização agrícola, podem ser convenientes se considera a perspectiva ao longo prazo de conservação de energia, auto-suficiência e utilização dos recursos locais.

A implementação destas medidas de proteção depende inicialmente, da classificação dos solos. Como um levantamento sistemático do potencial agrícola das terras é muito caro e, por isso, fora do alcance da maioria das prefeituras, uma possibilidade seria a instituição de sistema adequado de licenciamento para cada caso.

Este sistema incluiria pareceres técnicos sobre a aptidão de terras, indicando as condições para se aprovar ou não o parcelamento urbano de glebas. Tal parecer poderia ser elaborado por técnico credenciado, da Epamig, por exemplo. Legislação estadual básica e coordenação das várias instituições a serem envolvidas neste processo de licenciamento - órgãos de planejamento urbano, prefeitura, secretarias de agricultura, agência de proteção ambiental - seriam alguns pré-requisitos para se formular e montar este sistema de proteção, cujos resultados seriam altamente positivos e benéficos para a coletividade.

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Morar (viver?) Bem.

Morar bem não é nada mais do que uma das premissas para Viver bem. 

Em 2003 escrevi como morar bem é poder desfrutar do urbano em um ambiente calmo (releia AQUI). Há 37 anos atrás, em1966, meu avô já dizia que "uma vida bem vivida não implica em termos castelos, palácios confortáveis léguas de terras, títulos de dívida pública, ricos,  confortáveis e luxuosos automóveis, aviões, helicópteros, altas posições políticas e sociais, porém uma vida tranquila de viver bem."

Heranças de família.

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